Fixação, revisão, exoneração e execução de pensão alimentícia com estratégia e agilidade, para garantir o sustento de quem tem direito ou ajustar um valor que não cabe mais no seu orçamento.
Seja para garantir o sustento de um filho, seja para ajustar um valor que se tornou impossível de pagar, a pensão alimentícia envolve números, prazos e emoções. Quem precisa receber teme não conseguir; quem paga teme o descontrole.
A pensão pode ser fixada, revisada, encerrada ou cobrada judicialmente. Em Manaus, o escritório Jakeline Gloria Advocacia atua nos dois lados, de quem precisa receber e de quem precisa ajustar, sempre com base na realidade financeira e na lei.
Atraso na pensão pode levar à prisão do devedor. Se você não está recebendo, ou está sendo cobrado indevidamente, a orientação certa faz diferença.
Cada situação pede uma medida. Veja como atuamos em cada caso.
Definição do valor da pensão para filhos ou ex-cônjuge, com base na necessidade de quem recebe e na possibilidade de quem paga.
Aumento ou redução do valor quando muda a situação financeira ou as necessidades, para mais ou para menos.
Encerramento da obrigação quando não há mais o dever de pagar, como na maioridade e independência do filho.
Cobrança judicial quando há atraso, incluindo protesto, penhora e até prisão do devedor.
Você conta a sua situação sem constrangimento: quem precisa, quem paga e o que mudou. Cada caso tem uma realidade, e é dela que sai o valor justo, nunca de chute. Só depois disso partimos para a ação: fixar, revisar, exonerar ou cobrar o que não foi pago.
Escritório no Parque 10 de Novembro, em Manaus/AM, e atendimento online para todo o Brasil.
Av. Ivanete Machado, 1288
Parque 10 de Novembro · Manaus/AM
O pedido é feito por meio de uma ação de alimentos, na qual se demonstra a necessidade de quem recebe e a capacidade de quem paga. É possível pedir também alimentos provisórios, que valem já no início do processo.
Não existe um valor ou porcentagem fixa em lei. O valor é definido pelo equilíbrio entre a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga, o chamado binômio necessidade x possibilidade. Cada caso é avaliado individualmente.
A pensão não termina automaticamente aos 18 anos. Costuma se estender enquanto o filho estuda e não tem independência financeira, geralmente até os 24 anos, dependendo do caso. O encerramento exige um pedido de exoneração.
Sim. Quando a situação financeira muda, de quem paga ou de quem recebe, é possível pedir aumento ou redução do valor por meio de uma ação revisional.
O atraso permite a execução da dívida, que pode incluir penhora de bens, protesto do nome e até a prisão do devedor por até 90 dias. A cobrança pode alcançar os últimos meses em atraso e o valor continua devido.
Não. Além dos filhos, o ex-cônjuge ou ex-companheiro pode ter direito a pensão em situações específicas, geralmente temporária, quando comprovada a necessidade. Os pais também podem, em certos casos, pedir alimentos aos filhos.
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